Por: Wanderson Camêlo e Marta Alencar

Se você recebeu em algum grupo de WhatsApp ou visualizou em uma rede social, o conteúdo (abaixo), que elenca ações não tomadas pelo governador Wellington Dias para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus, analise bem. Nem tudo que consta no conteúdo é verídico e a COAR prova.

A partir da análise da mensagem, a primeira afirmação é totalmente falsa. No início deste mês, o governador Wellington Dias anunciou a prorrogação, sim, do pagamento do IPVA, com desconto de 5% (referente ao mês de março), até o próximo dia 30 de junho.

A medida foi efetivada por meio de portaria editada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e publicada no Diário Oficial do Estado. “Quem tiver condições, pague agora, mas quem não tiver pode pagar em até três meses”, declarou Dias no site institucional do governo.

Em seguida, é importante esclarecer que não houve, realmente, por parte do executivo estadual, a redução do ICMS incidente sobre contas de luz, água, combustíveis, indústria, comércio e telefonia/internet. Em contrapartida, o governo teve aprovado pela Assembleia Legislativa (no último dia 23), um decreto de calamidade e a redução de encargos para produtos de prevenção à transmissão do novo coronavírus, como álcool em gel e máscaras.

Essa redução é referente à alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 12%, em produtos de prevenção à transmissão do novo coronavírus, como álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio.

Com o objetivo de aliviar o orçamento de famílias mais carentes durante o período de isolamento social, o governo piauiense ainda sancionou projeto de lei do deputado Henrique Pires (PMDB) que proíbe cortes de energia e água por 60 dias. Embora o prazo possa vir a ser prorrogado enquanto perdurar a pandemia. Inclusive a emenda do deputado prevê que os serviços já cortados devam ser religados, o não cumprimento por parte das concessionárias pode gerar uma multa no valor de R$ 5 mil por dia. Vale lembrar que a pauta passou por votação no dia 30 de março.