Por: Ilrianny Alves, Leonardo Lima e Marta Alencar

Circula nas redes sociais, o extrato de contrato para a produção do curta metragem “Cena Gay” do Instituto Punaré. O contrato foi assinado em 2019 com recursos financiados pela Secretaria de Cultura do Piauí (SECULT). A seleção do projeto se deu mediante o edital Piauí de Seleção de Projetos Audiovisual nº 01/2017, na categoria Longa-Mentragem Documentário Histórico. A informação é verdadeira, mas a COAR confirma que está sendo utilizada FORA DE CONTEXTO.

O Instituto Punaré se intitula como uma associação que agrega artistas na criação artística, gestão e produção cultural de projetos e atividades voltadas para o desenvolvimento das artes. Fundado em Teresina no ano de 2007, a entidade apoiou projetos culturais, realizou co-produções e firmou parcerias com organizações nacionais e internacionais. Entre elas: Petrobrás, MINC (ex-Ministério da Cultura), SESC (Serviço Social do Comércio), Itaú Cultural, Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal de Teresina, Secretaria Municipal da Juventude de Teresina (SEMJUV) e Secretaria de Cultura do Piauí (SECULT).

O investimento para a produção audiovisual, no valor de R$223 mil, foi questionado em virtude da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. no país A liberação do recurso foi registrada no Diário Oficial do Estado em setembro de 2019.

A convocação para os aprovados no edital de 2017 aconteceu somente em fevereiro do ano seguinte, o financiamento para a seleção dos projetos partiu da SECULT e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O valor total de R$6 milhões oriundos das fontes orçamentárias vigentes na época.

Em nota, a SECULT esclareceu outros pontos importantes a respeito deste edital.

Acerca da matéria “Filme “Cena Gay” consome R$ 223 mil do erário piauiense em plena crise mundial de saúde”, publicada em 9 de abril de 2020, neste portal de notícia, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) esclarece que:

1.            A publicação contida no diário oficial citado na matéria é apenas uma prorrogação de vigência do edital de 2017 – quando não havia pandemia de coronavírus, portanto – e foi necessária para que houvesse a conclusão do filme em tela. O edital publicado em 2017 trata da produção de um total de 14 filmes, cujo investimento com recursos da Secult – no valor de R$ 2 milhões – é a contrapartida que se soma aos R$ 4 milhões destinados ao projeto pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), através de uma seleção pública. Dessa forma, além de aquecer o mercado audiovisual local, as produções impactam não apenas no cenário cultural do Piauí, como também favorecem a circulação de recursos e a geração de emprego e renda no setor.

2.            Os filmes foram selecionados através de edital e avaliados por uma banca de especialistas qualificados e respeitados, o que dá respaldo e pertinência às temáticas apresentadas. Dentre os 14 filmes, dois já foram lançados: um deles o Documentário “Torquato Neto – Todas as horas do fim”, que rendeu 10 premiações, e o Documentário “Niède Guidon – Memórias da vida”, que foi selecionado para o Festival É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários, em São Paulo.

3.            Indaga-se porque, dentre os 14 filmes escolhidos, apenas o curta-metragem “Cena Gay” foi citado e questionado na matéria? Há algum tipo de preconceito por tratar da temática gay? É prioritário lembrar, que o público gay, como qualquer outro, merece seu lugar de fala assegurado em todos os setores da sociedade. Isto inclui o cultural, onde deve ser incentivada e amplamente debatida a construção da cidadania plena da população LGBTQI, bem como o respeito aos seus direitos civis e sociais. O filme, inclusive, aborda a violência sofrida pelo público gay em Teresina, como forma de denunciar estas práticas deploráveis que ainda campeiam nas estatísticas policiais da capital.

4.            Sobre a realização de “shows de vaquejada”, como foi destacado, informamos que é de competência da Secult valorizar e engrandecer esse produto arraigado na cultura piauiense, que permeia a história e formação socioeconômica do Estado. Contudo, faz-se necessário esclarecer que se trata de evento financiado com recursos de emenda parlamentares impositivas, em que não cabe ao gestor discutir a temática ou as cifras destinadas.

5.            A respeito das prioridades da Cultura, todo o trabalho da atual gestão tem como base um planejamento estruturado, revisado, aprovado e atualizado, sempre respeitando os interesses dos mais diversos setores da sociedade, bem como a eventuais necessidades de adequação financeira ou econômica do Estado.

6.            Por fim, reiteramos nosso compromisso com a transparência e a valorização da cultura piauiense em todos os seus aspectos. Reforçamos que, em todos seus projetos e ações, a Secult considera de extrema importância o livre debate, a pluralidade, a diversidade, a inclusão e a representatividade de todos os setores da sociedade piauiense.

Em entrevista ao portal do jornalista Toni Rodrigues, o secretário de Cultura do Estado do Piauí, Fábio Novo, afirmou que os recursos destinados para combater a pandemia de coronavírus, não sofreram interferência. Inclusive os 14 filmes contemplados pelo edital possuem verba específica para esta finalidade. “Estamos tentando incluir no Piauí uma política de audiovisual, nós já tivemos dois filmes de muito sucesso, primeiro deles foi o documentário de Torquato Neto que rendeu dez prêmios em vários festivais”, declarou o secretário.

O filme “Cena Gay” retrata a situação das travestis violentadas no Centro de Teresina. As filmagens já foram concluídas e passa por processo de finalização. O trabalho foi contemplado por tratar sobre a violência de gênero. O Nordeste registrou nos últimos anos, um alto índice de mortalidade dessa população no Brasil.