Foram destinadas emendas parlamentares com valores superiores a R$3,7 milhões distribuídos entre os municípios piauienses, com o objetivo de ajudar na realização do Carnaval este ano. Entretanto, a verba fazia parte das despesas para contratação de bandas, que se apresentariam em eventos carnavalescos apoiados pela Secretaria de Turismo do Piauí (SETUR-PI). Os contratos foram assinados pelo secretário da pasta, Flávio Nogueira Júnior. Inclusive, os recursos foram arrecadados e liberados através de emendas parlamentares de outros deputados. A COAR verificou os dados divulgados e classificou a informação como FORA DE CONTEXTO.

Os deputados estaduais que destinaram suas emendas para o carnaval piauiense deste ano foram: Ziza Carvalho (PROS), Fábio Xavier (PR), Edvaldo Gomes (PTC), Lisiê Coelho (MDB), João Mádison (MDB), Jannaína Marques (PTB), B. Sá (PSB), Cícero Magalhães (PT), Oliveira Neto (PPS), Mardem Menezes (PSDB), Paulo Martins (PT), Francisco Lima (PT), Firmino Paulo (PP), Pablo Santos (MDB), Evaldo Gomes (PTC), Wilson Brandão (PP).

Entre as atrações contratadas pela Setur, estava a Banda Bill Coimbra, com agenda confirmada nos municípios de Nazária, Parnaíba, Valença e mais sete cidades. A banda chegou a faturar com esses contratos em torno de R$300 mil. O levantamento das emendas foi publicado neste domingo (12), no Blog Política do Portal 180 graus, contabilizando os outros contratos divulgados no Diário Oficial do Estado. As emendas podem ultrapassar o valor de R$3,7 milhões, já que há mais contratos que não foram publicados pela matéria.

A Banda Bill Coimbra é empresariada pelo jornalista e apresentador da TV Meio Norte, Ieldyson de Vasconcelos. Em janeiro deste ano, a empresa de eventos Ieleril Promoção de Eventos de propriedade do apresentador recebeu R$ 400 mil de emendas parlamentares. Os recursos supostamente entregues seriam para realizar prévias carnavalescas no Parque Potycabana, em Teresina.

Outras atrações também fizeram parte fizeram parte das contratações feitas com emendas parlamentares alocadas para a organização do carnaval no Piauí, a Banda Pilera tinha contrato de R$40 mil, João Pisada Estilizada R$30 mil, Waldo e Felipe R$30 mil, João Velloso R$30 mil, Banda Bill Coimbra R$30 mil, que se apresentaram em várias cidades. Além da empresa G M gravações e edições musicais no valor de R$80 mil.

Sobre o uso das emendas parlamentares utilizadas para as despesas do carnaval no estado, o secretário de turismo, Flávio Nogueira Junior, emitiu uma nota de esclarecimento para a COAR:

A Secretaria Estadual de Turismo explica que as emendas impositivas, como o próprio nome diz, são de definição exclusiva dos parlamentares que as destinam. Compete a cada um deles definir para que ações os recursos deverão ser executados. Ao executivo cabe apenas a execução.

O secretário estadual de Turismo que é também deputado, Flavio Nogueira Junior, destinou R$350 mil de suas emendas impositivas para o combate ao coronavírus, sendo R$150 mil para a aquisição de equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde do Estado, R$150 mil para o Hospital São Marcos, que cuida de pacientes com câncer, grupo vulnerável em relação à PANDEMIA e ainda r$100 mil para a Casa Abrigo São José, que presta assistência aos idosos, que também são considerados grupos de risco para o coronavírus.

De acordo com informações publicadas no site da Assembléia Legislativa do Piauí, o também Deputado Estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT), destinou parte de sua emenda parlamentar individual no valor de R$350 mil para o combate do coronavírus no estado. Os ofícios foram encaminhados ao presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho. A orientação é destinar as emendas via Orçamento Geral do Estado.

Convém ressaltar que o mecanismo de distribuição de dinheiro público recebe o nome de emenda parlamentar. Ele é um instrumento garantido aos deputados e senadores, sendo liberados após a apresentação de um projeto detalhado que justifique o uso dos recursos. Em alguns casos, as emendas podem ser alocadas, ou seja redirecionada para atender uma demanda específica.

Escrito por: Ilrianny Alves e Igor Macêdo