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VERIFICAMOS: Contrato de empresa para cavar covas em Teresina

Um vídeo bastante polêmico do ex-vereador Antônio José Lira (PSD) viralizou em vários grupos de WhatsApp. No material, Lira denuncia que a Prefeitura de Teresina contratou uma empresa para cavar 600 covas, que seriam para enterrar pessoas mortas pelo novo coronavírus. A declaração consta em vídeo compartilhado de forma massiva em outras redes sociais.

“Para quer tanta pressa para gastar esse dinheiro, esse dinheirão do coronavírus? É por que é sem licitação”, atacou Antônio José Lira em trecho do vídeo.

A denúncia foi baseada na última publicação do Diário Oficial do Município, do dia 24 de abril, em que a SDU Sudeste informa a dispensa de licitação para a construção de 600 sepulturas em cemitérios jardins na zona Sudeste de Teresina.

De posse do material, a COAR checou a veracidade do conteúdo junto à Prefeitura de Teresina, que, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sudeste (SDU/Sudeste), enviou uma nota esclarecedora. O que tem de verídico na afirmação do ex-parlamentar, segundo a pasta, é o fato da contratação da empresa não necessitar de licitação: ação que é permitida em períodos como o atual, de calamidade pública.

Termo de ratificação de dispensa de licitação da SDU

Além disso, a pasta ainda reiterou que os valores orçados estão de acordo com os de mercado e com as tabelas de referência do governo federal, estando de acordo com a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (Sinapi).

Falta de licitação

O ex-vereador Antônio José Lira também questiona a falta de processo licitatório para seleção da empresa a ser contratada. No Diário Oficial do Estado consta o inciso IV do artigo 27 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que trata da dispensa de obrigatoriedade de licitação para aquisição de bens e serviços em casos de emergência e de calamidades públicas.

Confira a nota na íntegra

Em nota enviada a COAR, a SDU Sudeste informou que não foi efetivada nenhuma contratação de empresas para construção de sepulturas e que a publicação é preventiva, no caso de um possível aumento no número de mortes decorrente da Covid-19.

O objetivo seria evitar burocracia em um momento mais crítico, uma vez que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)  determina um prazo máximo de três horas para o sepultamento de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus.

De acordo com a Superintendência, a gestão municipal vem trabalhando preventivamente para evitar o que vem acontecendo em várias cidades do país, onde o sistema funerário já entrou em colapso e os mortos estão sendo sepultados em valas comuns. As ações adotadas pelo município contemplam também pessoas não residentes em Teresina.

Diante do cenário atual, com todas as medidas institucionais determinadas pelo município para enfrentamento da pandemia, Teresina ainda contabiliza números de óbitos abaixo do projetado. Dessa forma, não foi necessária qualquer contratação.

A SDU Sudeste informa ainda que os valores orçados estão de acordo com os de mercado e com as tabelas de referência do governo federal e referem-se à construção de 600 sepulturas com 3 gavetas cada, perfazendo um total de 1.800 gavetas em cemitérios jardins, no valor unitário de R$ 684,55. Os preços estão de acordo com a tabela do Sinapi, conforme exigido pelo Decreto Municipal n. 13.289 de 29 de maio de 2013 e decreto federal n. 7.983 de 8 de abril de 2020.

A Prefeitura de Teresina e SDU Sudeste reiteram seu compromisso com a cidade, para minimizar riscos e eventuais danos que uma crise desse porte venha causar.

Escrito por: Letícia Santos, Igor Macêdo e Wanderson Camêlo

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