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Contrato do Governo do Estado do Piauí com Instituto Amostragem para pesquisas com testes rápidos de Covid-19

A COAR recebeu, e checou, uma mensagem contestando a prestação de contas feita pelo governo do Estado do Piauí com relação ao combate à Covid-19. A principal crítica do autor (não identificado) diz respeito ao contrato feito entre o executivo estadual e o Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem) para o registro do número de infectados pelo novo coronavírus no estado. “O governo de Wellington Dias encontrou um jeito de não paralisar as atividades dos institutos acostumados a fazer pesquisas eleitorais”, diz trecho da mensagem (compartilhada em grupos de WhatsApp) recebida pela nossa equipe.

A notícia inicia afirmando que a Secretaria de Saúde (Sesapi), por meio do Instituto Piauiense de Opinião Pública “tem realizado pesquisas da amostragem estadual sobre as pessoas infectadas pelo coronavírus”; assevera também que uma das etapas da pesquisa, a quarta e última, revelou que 66.299 pessoas já foram infectadas no estado.

Consta ainda (já na segunda parte da mensagem) no conteúdo que “Até agora, o Instituto Amostragem já garantiu dois empenhos. Um no valor de R$ 230 mil assinado no dia 23 de abril deste ano e outro no valor de R$ 335 mil assinado no dia 08 de maio, este referente à 2ª parcela”.

Informações coletadas no Portal da Transparência

Depois de checagem – que inclui, por exemplo, a análise do Portal da Transparência do Estado e do site do Tribunal de Contas do Estado (na área destinada à prestação de contas relacionadas aos gatos com a Covid-19), além do site da Secretaria de Saúde do Estado, foi possível confirmar a veracidade do conteúdo, começando pelo número destacado de infectados pelo novo coronavírus. 

Pesquisa sobre o status sorológico da população

O Governo do Estado apresentou, no último dia 25, o resultado de mais um levantamento, o quarto, realizado pelo Instituto Amostragem sobre o nível de contaminação por Covid-19 no Piauí. Os dados coletados mostram, de fato, a existência de 66.299 pessoas infectadas no estado, pelo menos de acordo com matéria veiculada no último dia 25 de maio no endereço www.saude.pi.gov.br

“Fazendo um comparativo das projeções do número de pessoas infectadas nas pesquisas já executadas pelo Amostragem no Piauí: a primeira, realizada entre 25 e 28 de abril,  mostrou 3.783 infectados; na segunda, de 6 a 9 de maio, o número foi de 17.148; a terceira, realizada entre 12 e 15 de maio, a estimativa foi de 36.120; e a quarta com 66.299 pessoas infectadas”, diz o texto. 

O levantamento teve início no final do mês de abril deste ano e foi encomendado por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Ao todo, 64 profissionais da saúde compõem o grupo que trabalha no levantamento dos dados.

Prestação de contas

O executivo piauiense criou, assim como o Tribunal de Contas, um painel virtual (Painel Covid-19) ligada ao Portal da Transparência e destinada à divulgação dos gastos feitos no combate ao coronavírus, mas lá ainda não se faz presente cópia nem extrato do contrato, nº 36/2020, estabelecido com o Amostragem. No portal, como afirma a mensagem checada pela Coar, constam apenas cópias de dois empenhos: um de R$ 230 mil e outro no valor de R$ 335 mil. 

A última consulta feita pela nossa equipe ao Portal da Transparência, a fim de conferir se o governo havia atualizado as informações com a disponibilização dos documentos em falta, foi feita hoje. Enviamos um requerimento, baseado na Lei de Acesso à Informação, à Ouvidoria-Geral do executivo estadual solicitando a disponibilização de cópia do contrato estabelecido com o Instituto Piauiense de Opinião Pública, mas, até o fechamento desta matéria, não houve resposta.

O Instituto Piauiense de Opinião Pública comentou sobre alguns dos gastos feitos para a realização da pesquisa, mas não forneceu relatório nem documentos detalhando o contrato feito com o governo piauiense. 

“Em média, a gente vai fazer (ainda) quase 20 mil testagens. Cada teste desse, fazendo tudo, está saindo 85 reais. Pagando todo mundo, cada teste vai custar 85 reais. A gente já fez quatro pesquisas. E vamos fazer a quinta”, explicou o diretor do Amostragem, João Batista Mendes Teles. Ainda segundo ele, o valor do plantão dos profissionais que fazem as testagens é de 350 reais/dia.

O último ponto elencado na notícia analisada faz uma comparação entre o que foi gasto pelo governo estadual, através da Secretaria de Saúde, para a execução do levantamento sobre o status sorológico da população local e o dinheiro que normalmente é empenhado na realização de pesquisas eleitorais para governador do Piauí. 

“Com uma indefinição sobre as eleições deste ano, e com a paralisação das pesquisas desde o dia 19 de março, o valor empenhado pela SESAPI para o Amostragem é correspondente a 10 pesquisas eleitorais para governador do Piauí. Os valores de 2018 das pesquisas do Amostragem eram de R$ 55 mil cada uma”, consta na parte final da mensagem.

Não foi possível confirmar no site (porque se encontra fora do ar) do Instituto se o valor cobrado pelo estabelecimento, em 2018 (últimas eleições), para a realização de pesquisas foi mesmo de R$ 55 mil. João Batista Mendes Teles, no entanto, confirmou que o valor cobrado pelo Instituto no ano citado foi esse.

Escrito por: Wanderson Camêlo e Letícia Santos

Referências da Coar:

  1. Portal da transparência do Piauí
  2. Site Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI)
  3. Site Sesapi (matéria)
  4. Painel Covid-19 (TCE/PI)

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