06/06/2020 15H48
Por: Marta Alencar
Sem consenso sobre o projeto de lei 2630/2020, que busca combater fake news, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou a discussão para a próxima semana, embora sem data prevista para aprovação ou não. O assunto começaria a ser debatido no dia 2 de junho no plenário, mas o autor do PL, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), pediram o adiamento devido às inúmeras críticas de especialistas e entidades de direito digital, que alegaram que a proposta poderia levar à censura e aumento do monitoramento na internet brasileira.
Na visão de especialistas no assunto, a ideia de responsabilizar as plataformas, presente no primeiro texto do projeto, vai contra o que está posto no Marco Civil da Internet, sancionado em 2014 e considerado a Constituição da Internet Brasileira. A COAR entrevistou com exclusividade dois especialistas no assunto, que discutem amplamente o texto proposto pelo Projeto de Lei 2630/2020:
1 – Raquel Saraiva
Presidenta e fundadora do IP.rec (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife), é também graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e mestra e doutoranda em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco. Alumni da Escola de Governança da Internet do CGI.br (2017). Alumni do CopyrightX, da Harvard Law School/ITS Rio (2014). No IP.rec, atua principalmente nas áreas de Algoritmos e Inteligência Artificial e Privacidade e Vigilância, mas também se interessa pelas discussões sobre gênero e tecnologia.
2 – Rodrigo Vieira
Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró (UFERSA). Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA). Pesquisador-Líder do DigiCult – Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Especialista em Direito Constitucional. Atualmente faz pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal).
Confira o Podcast E-COAR Especial com os especialistas. Este Podcast apresentado por Beatriz Mesquita foi produzido por Ilriany Alves e Marta Alencar e editado pela própria apresentadora:
Referências da Coar:
