Teresina é uma das capitais com menor transparência orçamentária?

Recentemente, o vereador Dudu (PT-PI) compartilhou no Instagram uma denúncia feita ao Ministério Público Eleitoral contra a deputada estadual Lucy Soares (PP-PI) e o pré-candidato à prefeitura da capital piauiense Kléber Montezuma (PSDB-PI). O principal argumento utilizado pelo petista foi abuso de poder econômico de ambos e coação de servidor público para realizar campanhas através de conselhos escolares.

Em uma sessão plenária na Câmara Municipal de Teresina, no dia 22 de julho, o parlamentar declarou que os gastos da Prefeitura não são transparentes. O áudio do vereador acabou sendo compartilhado em vários grupos no WhatsApp. Na gravação, ele cita os rankings elaborados pela ONG Contas Abertas, que indicariam que o executivo teresinense vem perdendo credibilidade por conta da pouca transparência na prestação de contas envolvendo o uso do dinheiro público.

A COAR verificou que a Associação Contas Abertas, fundada em 2005, realiza rankings sobre a transparência orçamentaria de estados, capitais e municípios. No entanto, o último levantamento elaborado por ela é de 2014. Por isso, a declaração do vereador é imprecisa. Não há rankings recentes feitos pelo site Contas Abertas capazes de comprovar que a capital piauiense vem diminuindo sua credibilidade em informar os verdadeiros gastos efetivados.

A COAR entrou em contato com o fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, que fez o seguinte esclarecimento: “Este ranking é o mais recente. Desde 2014, a transparência avançou muito. Se a Contas Abertas for fazer um novo ranking haveriam diversos novos parâmetros para ser considerados”.

*Em 2010, o índice de transparência destacou apenas os estados brasileiros. Na época o Piauí encontrava-se em último lugar*

*No ranking de 2012, o Piauí chegou a 24º posição.*

*No último índice de transparência realizado pela associação em 2014, Teresina encontra-se no 22º lugar da tabela*

Outras iniciativas semelhantes foram elaboradas pela ONG Transparência Internacional e pela Plataforma Custo Piauí. O fundador desta última empresa, André Portela, opinou sobre o ocorrido:

“O vereador utilizou um ranking antigo para transparecer a realidade atual. No entanto, podemos confirmar que a transparência da prefeitura de Teresina, principalmente em relação aos gastos com a pandemia estão distantes do aceitável. Toda vez que é realizado uma compra ou despesa, a prefeitura deve esclarecer isso aos órgãos de controle que é o Tribunal de Contas do Estado (TCE – PI). Ficamos tristes em saber que a prefeitura se nega a obedecer a lei e prestar contas. O vereador Dudu fala que a prefeitura não tem transparência, eu entendo que é dever da Câmara Municipal fiscalizar a transparência, mas a própria Câmara no qual Dudu faz parte não presta contas com a sociedade piauiense. A Câmara Municipal de Teresina é uma “mini caixa preta”. A gente tem aproximadamente cinco ações na justiça juntamente com pedidos administrativos para ter acesso às contas da Câmara”.

André Portela também fala sobre a denúncia que a Custo Piauí realizou ao TCE–PI contra a omissão da prefeitura de Teresina em apresentar os contratos de despesas públicas para combater a Covid-19:

“O gestor tem 3 dias após a despesa para cumprir a obrigação de prestar contas no Sistema Contratos Web no Tribunal de Contas e a prefeitura não fez isso. Justamente por esse motivo que a Custo Piauí analisou que mais de 40 milhões de reais foram utilizados no combate à Covid-19, mas não foram registrados. Isso ocorreu em abril. Vimos que há despesas na compra de respiradores no valor de 8 milhões de reais. Entretanto, não sabemos a quantidade desses respiradores, onde foram comprados, para onde foram enviados, como serão utilizados e qual o valor por unidade para fazer a comparação com outros estados. Após isso, o TCE-PI notificou todas as prefeituras para prestar contas não só a da capital, mas as do interior que não estão cumprindo com a legislação vigente”.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a ONG Transparência Internacional também publicou o ranking dos estados e capitais brasileiras que divulgam de forma mais transparente as informações sobre contratações emergenciais feitas em resposta à pandemia da Covid-19.

*Neste ranking, o Piauí está em 24º lugar*

A Ong considera critérios do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, produzido pela entidade junto do Tribunal de Contas da União.

Caso você tenha dúvida sobre alguma informação, entre em contato conosco através do WhatsApp: (86) 99517-9773 ou pelo Instagram @coarnoticias.

Escrito por: Maria Luísa Araújo e Wanderson Camêlo

Edição: Marta Alencar

Referências:

Câmara Municipal de Teresina SESSÃO ORDINÁRIA Nº 43 e Nº 44 –

Contas Abertas- Ranking transparência 2010

Contas Abertas- Ranking transparência 2012

Contas Abertas- Ranking transparência 2014

ONG Transparencia Internacional- Ranking de transparência em contratações emergenciais