Um conteúdo divulgado em redes sociais com a imagem do ex-presidente Lula (PT), informa que o mesmo “vendeu o solo brasileiro para empresários canadenses” explorarem os minérios. Desde 2019, conteúdos semelhantes vêm sendo divulgados quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez denúncias graves contra o ex-presidente Lula, declarando que ele havia autorizado, via decreto secreto, aos canadenses explorarem, sem concorrência o potássio no rio Madeira, em Rondônia. O mesmo tom da declaração vem sendo publicado desde então, mas mudando apenas alguns termos e variando quem são os estrangeiros. Uma hora é citado canadenses, noruegueses, chineses, entre outros.
Postagens no Instagram e no Facebook já chegaram a alegar que Lula teria “vendido o solo [da Amazônia] para a Noruega em documento secreto” e que o país arrecadaria “2 bilhões ao ano” com a companhia, mas devolve “180 milhões” para consertar o “estrago” que teria causado. No entanto, tanto o primeiro como o segundo conteúdo, são falsos. Inclusive o Projeto Comprova, Estadão e Folha publicaram a verificação sobre isso.
Pela constituição brasileira, as riquezas minerais do país pertencem à União e não ao proprietário da terra onde elas se encontram. Ou seja, o proprietário do solo (terreno, fazenda, sítio, etc.) não é dono do subsolo. Além disso, o órgão que regulamenta e fiscaliza a pesquisa, extração e comercialização de bens minerais no país é o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), do Ministério de Minas e Energia conforme informado na Legislação Mineral Brasileira.
De acordo com a verificação do Comprova: o conteúdo foi classificado como enganoso e falso, pois as riquezas do subsolo não podem ser vendidas. Ainda segundo a verificação, as transações não foram secretas. Há textos sobre elas publicados nos sites das empresas citadas (no caso em postagens anteriores citavam os nomes da mineradora multinacional brasileira, Vale, e a empresa norueguesa, Hydro).
A COAR classifica o conteúdo como falso, pois é 100% fabricado e com o intuito de manipular a opinião dos usuários.
Escrito por: Marta Alencar
Referências da COAR:
coarnoticias.com 