Postagens virais nas redes sociais em todo o mundo afirmam falsamente que o ex-presidente Donald Trump invocou a Lei da Insurreição de 1807 para enviar soldados americanos para policiar as ruas dos EUA. Isso não é verdade. As postagens infundadas chegaram aqui no Brasil e ganharam força após a violação do Capitólio dos EUA na semana passada e deixou cinco mortos, incluindo um oficial da Polícia do Capitólio.

Não confirmação de nenhuma fonte oficial, incluindo departamentos estaduais relevantes, legisladores, militares ou a própria Casa Branca. No final de dezembro de 2020, o ex-conselheiro de segurança do presidente Michael Flynn sugeriu que a lei também poderia ser usada para ajudar a reverter a eleição, mas isso acabou não prosseguindo.

Jenna Ellis, consultora jurídica sênior de Trump, também rejeitou a proposta, sugerindo que seria inconstitucional. Ela escreveu no Twitter:

O que é a Lei da Insurreição?

De acordo com essa Lei, as tropas só podem ser enviadas para um estado americano pelo presidente se o governador ou a legislatura estadual assim solicitar. Outra disposição da lei, no entanto, descreve que, em certas circunstâncias limitadas envolvidas na defesa dos direitos constitucionais, o presidente pode enviar tropas unilateralmente.

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Escrito por: Marta Alencar

Referências da COAR:

Reuters