Ministra da Mulher erra ao afirmar percentual de brasileiros contrários à legalização do aborto

Por Wanderson Camêlo e Leonardo Lima

Em entrevista à imprensa piauiense nesta sexta-feira, 24, durante evento em Teresina (PI), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, afirmou que quase 75% da população é contra a legalização do aborto.

Britto respondeu à seguinte pergunta, feita pela jornalista Paula Sampaio, do portal Cidade Verde: “O Brasil pode avançar nos próximos anos com relação ao debate sobre a legalização do aborto, já que muitos casos relacionados ao assunto têm ganhado [cada vez mais] destaque na mídia?”

“Bem, esse debate cabe ao parlamento, não ao governo federal. O que posso dizer é que quase 75% da população brasileira não quer o aborto”, disse a ministra, sem mencionar qual pesquisa corrobora essa taxa.

No entanto, a afirmação não se assemelha aos números levantados em uma das pesquisas mais recentes sobre o assunto, o que demonstra que tal declaração da ministra é imprecisa. O instituto Datafolha aponta que a parcela da população que diz concordar com a total restrição da interrupção da gravidez no país representa um índice de 32%. Em 2018, esse percentual era de 41%.

O levantamento foi feito entre os dias 25 e 26 de maio deste ano e divulgado no dia 3 de junho pelo jornal Folha de São Paulo. O Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 181 municípios do país.

Anteriormente, uma outra pesquisa do PoderData, empresa do grupo Poder 360 Jornalismo, realizada de 22 a 24 de maio de 2022, também mostrou-se divergente ao percentual apresentado por Cristiane Britto. Nessa análise, 59% da população brasileira indicou ser contrária à liberação do aborto. Foram feitas 3.000 entrevistas em 301 municípios em 26 estados e no Distrito Federal.

Através da nossa apuração, foi possível encontrar apenas um levantamento com percentual que se aproxima do destacado pela ministra. De acordo com levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado em janeiro de 2021, 79,9% dos entrevistados demonstraram ser contra a legalização do aborto em qualquer situação. O instituto entrevistou 2.060 brasileiros, em todas as regiões do país, entre os dias 16 e 19 daquele mês.

O assunto volta a ser destaque após a repercussão do caso de uma menina de 11 anos que engravidou, vítima de estupro, em Santa Catarina. Ela foi mantida em um abrigo durante mais de um mês e coagida por uma juíza e promotora a desistir do aborto legal e dar continuidade à gestação, como revelou o portal The Intercept.

No Brasil, atualmente, o aborto só é permitido em casos de estupro; quando a gestação apresenta risco de vida para a mãe; e em fetos com anencefalia. Nos demais casos é considerado crime a sua realização.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e toda a sua ala bolsonarista se posicionam contra o aborto. Na quinta-feira (23), ele fez uma série de postagens no Twitter criticando a autorização do aborto da menina de 11 anos estuprada em SC. Chegou a chamar de “inadmissível” o procedimento.

Em toda a América do Sul, a maioria dos países já possuem alguma legislação que reconhece o direito à interrupção da gravidez. Nos países como Argentina, Uruguai, Guiana e Guiana Francesa, a prática é legalizada. Já Chile e Colômbia não a reconhece como crime. Em outros 6 países (Venezuela, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai, incluindo o Brasil), permitem o procedimento, mas só em casos determinados pela Justiça.

Enquanto isso, nesta sexta-feira a Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, determinou por seis votos a três a anulação do direito ao aborto legal no país, que vigorava a quase meio século (desde 1973). Com o veredicto, o aborto deve ser banido ou restrito em cerca de 21 dos 50 estados americanos.

Referências da COAR

Portal G1

Poder360 (Fontes 1 e 2)

Revista Fórum

The Intercept

O Globo

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