Rafael Fonteles mentiu para a Justiça Eleitoral? COAMOS

Por Tatiele Sousa, Naiane Feitosa, Wanderson Camêlo e Marta Alencar

Onde foi publicado? Kwai

Um vídeo divulgado em um perfil automatizado na rede social Kwai tenta mostrar com prints e dados que o candidato ao governo do Piauí Rafael Fonteles (PT) teria mentido para a Justiça Eleitoral ao diminuir substancialmente os valores de seus bens materiais, como carros, casas, assim como desvinculado seu nome de suas supostas empresas. Além de sonegação de impostos, o vídeo indica que o candidato teria declarado à Justiça o total de R$1.649.200,00.

Segundo o vídeo, do valor declarado por Rafael, R$270.000,00 corresponderia a seu carro, uma Toyota SW4, mas que esse carro custaria muito mais que o informado pelo candidato. Outro valor que não corresponderia seria o de sua casa detalhada no vídeo como uma mansão, localizada na zona leste de Teresina (Piauí), que não custaria o valor declarado: R$950.000,00.

O autor do vídeo estima que o valor deva ser superior ao informado e indica valor superior a R$3.000.00,00. O vídeo ainda questiona o valor de R$60.000,00 em espécie em posse de Rafael e aponta uma suposta dívida de R$3.048.413,25 em que o candidato teria junto ao grupo empresarial TF3 participações. A gravação é finalizada questionando a capacidade de Rafael Fontelles de administrar as contas públicas sem conseguir sanar sua própria dívida estimada em R$5.873.979,96.

No dia 7 de agosto de 2022, o perfil “Neudivan Pereira” publicou novamente as mesmas informações através de outro vídeo. Dessa vez, de forma cômica, com músicas e o uso de memes conhecidos, isto é, um mês depois do primeiro vídeo ser publicado. Com 76 mil e 600 seguidores e pouco mais de 639 mil curtidas divididas entre as publicações, a página interage como um perfil pessoal, mas atribui 90% de seu conteúdo ao teor político-partidário de extrema direita, atacando políticos e partidos de oposição.

O conteúdo do vídeo retrata supostas irregularidades nas declarações de bens do candidato ao governo do Piauí Rafael Fonteles (PT), para isso narra, sem exibir nenhum rosto, insinuações e tenta descredibilizar a figura do político. O vídeo em questão teve 3 mil e 600 curtidas e 141 comentários e está entre os posts de maior alcance do perfil.

A equipe da COAR fez a checagem de todas as informações divulgadas no vídeo. A primeira delas, referente a quantia que Rafael declarou à Justiça Eleitoral para participar do processo eleitoral de 2022, é verdadeira. O número foi verificado no site oficial DivulgaCand e constatou-se que o candidato realmente declarou o valor de R$1.649.200,00 em patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o candidato não disputou mandato eletivo anteriormente, não há declarações de outros anos para comparar se o valor atual é menor ou maior.

Em relação ao real valor dos bens do candidato a COAR apurou que não é possível apontar de fato o que cada candidato possui, porque o que é declarado corresponde a valores históricos, ou seja, são referentes ao período em que foram adquiridos. A exemplo da casa, ele pode tê-la comprado por R$950 mil, foi declarado à época da compra, mas o valor atualizado não consta no sistema eleitoral, e nesse caso não configura crime. 

Sobre a quantia guardada pelo candidato em espécie, a COAR reforça que guardar dinheiro em casa não é crime. O que pode acontecer é o Ministério Público Eleitoral denunciar o candidato por falsidade ideológica, isso se entender que o ato de guardar o dinheiro em casa causou prejuízo à interpretação do eleitor. Rafael, de fato, declarou possuir R$60mil em espécie.

A COAR também buscou informações para saber se Rafael Fonteles tinha alguma ligação com as empresas CEV e o Instituto Premium, já que o vídeo falava sobre processos que supostamente teriam levado o candidato a tirar seu nome das empresas. As informações apontam que o CEV Centro Educacional e a Econométrica fazem parte da TF3 Participações, que possui Bruno Agrelio Ribeiro, amigo de Rafael Fonteles, como sócio. O CNPJ da empresa Instituto Premium é outro, mas Bruno também aparece como sócio.

Os próximos pontos do vídeo checados foram as imagens. A COAR verificou notícias dos portais locais e encontrou algumas imagens veiculadas no site da Globo, o G1 Piauí. Na matéria sobre o roubo que aconteceu no sítio do candidato Rafael Fonteles, em 2016, consta a mesma imagem do sítio apresentado no vídeo, assim como a imagem de um dos ladrões presos.

Em relação às possíveis dívidas de Rafael, ligadas ao CEV, foi constatado que o Grupo Educacional CEV responde a processo na Justiça Federal, como mostrou o jornalista piauiense Toni Rodrigues no dia 23 de maio deste ano. A União Federal ingressou com uma ação judicial contra a empresa por causa de uma dívida de R$3,048 milhões em contribuições previdenciárias.

Entenda o Processo de Checagem

Inicialmente a equipe verificou a página em que o conteúdo foi veiculado. O vídeo encontra-se no feed de “Neudivan Pereira”, cuja verificação constatou que a conta é um perfil automatizado da rede social Kwai. Em seguida confrontamos as informações descritas, como a declaração de bens ao sistema do TSE. Verificamos a veracidade dos números apresentados no vídeo, que coincidem com os do TSE, como o patrimônio declarado por Rafael ao TSE, que é verdadeiro.

O próximo passo foi analisar alguns bens materiais de Rafael Fonteles, em que verificamos matérias que a casa em questão é realmente um sítio situado na BR-343, saída de Teresina. A imprensa local, como o G1 Piauí, informou sobre o assalto na casa do candidato em 2016 e confirmou o local da residência.

Verificou-se também a veiculação de Rafael Fonteles com o grupo empresarial TF3 Participações, ao consultar pelo CNPJ a empresa em questão aparece como “INSTITUTO PREMIUM”, e não consta o nome do candidato como sócio das empresas. Portanto, a associação do candidato ao grupo empresarial como sócio é falsa. 

Já para verificar a acusação de que Fonteles teria dívida milionária e teria sonegado impostos, consultamos a especialista em contabilidade Mara Cosme, que orientou a consulta pelo número do processo junto ao site da Justiça Federal. Ao buscar pelo número do processo, 1034227-27.2021.4.01.4000, descrito no vídeo como execução fiscal em nome do grupo CEV, obtivemos detalhes do processo. A consulta revela que o processo existe, porém não possui nenhum vínculo com o candidato.

O outro processo descrito como execução fiscal, de número 1004964-13.2022.4.01.4000, também existe, no entanto, em nome da empresa Econométrica Empreendimentos Imobiliários LTDA. Durante as buscas também encontramos matérias que tratam da associação de Rafael às empresas pertencentes ao grupo TF3 e o processo das dívidas: “Fazenda Nacional vai à Justiça contra Rafael Fonteles para receber R$ 3 milhões em dívidas vencidas do Colégio CEV” e a matéria “Colégio de Rafael Fonteles tem dívidas de mais de R$ 1,7 milhão”.

A COAR também iniciou a checagem sobre sonegação de impostos por Rafael, alegada no vídeo, no entanto, devido ao rigor do processo de verificação destas informações, nossa equipe continua analisando os dados encontrados através de buscas públicas. 

Confira abaixo os anexos que mostram o cruzamento das informações sobre a ligação de Rafael Fonteles a grupos empresariais. 

A COAR utilizou uma ferramenta gráfica de software livre para verificações cruzadas e investigações avançadas de dados, ao possibilitar ver relações em grafos, para explorar visualmente as conexões entre um político e seus doadores de campanha, empresas de sua propriedade. Além de atualizações das informações de empresas e seus sócios na Receita Federal, e novas informações como os bens declarados e mais dados cadastrais de empresas na Receita. Conforme apontou a ferramenta gráfica, Fonteles é sócio das empresas. Ao pesquisar informações complementares no Portal da Transparência, as páginas com maiores detalhes sobre as empresas não foram encontradas.

Esta checagem realizou o confronto de dados do vídeo divulgado, da declaração de Rafael Fonteles ao TSE, de pesquisas e consultas públicas junto à Justiça Federal, do levantamento de informações sobre as empresas e seus  processos, revisão de matérias da imprensa local sobre os fatos e cruzamento de dados por meio de softwares especializados. 

A COAR ressalta que ao receber uma mensagem duvidosa, desconfie e não forneça seus dados antes de ter certeza de que é verdadeira. Qualquer dúvida nos contate pelo WhatsAppTelegram ou pelo nosso email coarnews@gmail.com ou mesmo pelo Instagram (@coarnoticias).

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