Por Tatiele Sousa

Revisado por Wanderson Camêlo e Marta Alencar

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Um trecho do debate promovido pela TV Clube (afiliada das Organizações Globo) no dia 27 de setembro, com os candidatos ao governo do Piauí, repercutido em redes sociais, exibe uma declaração do candidato a governador do Piauí Sílvio Mendes (União), onde aborda taxas de feminicídio no estado. A declaração do candidato é a seguinte: “O Piauí é o estado que mais cresceu a taxa de feminicídio, que mais mulheres gestantes morreram”. A COAR reconhece que dados sobre feminicídio no Piauí são extremamente relevantes para denunciar casos de violência contra a mulher. Até porque qualquer ato de violência contra a mulher é inadmissível. 

Ao buscar por dados sobre feminicídio, a COAR encontrou o último relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que contraria a afirmação de que o Piauí é o estado onde a taxa de feminicídio mais cresceu. O estudo mostra que estados como Acre, Tocantins e Mato Grosso do Sul, tiveram o pior desempenho em comparação a anos anteriores. Na verdade, o estudo em questão mostra que o Piauí está na lista dos estados com os maiores índices de feminicídio, não necessariamente sendo o maior ou o que mais cresceu. 

O relatório também revela que o Piauí possui uma taxa de 2,2 mortes de mulheres para cada 100. Em 2021, foram 36 vítimas de feminicídio no estado, o dado é superior ao registrado em 2019 que no total registrou 29 casos em que mulheres foram vítimas de crimes configurados como feminicídio. 

Já em relação ao número de mortes por gestantes no Piauí, o Ministério da Saúde em seu boletim epidemiológico disponível mostra um panorama geral dos dados entre os estados da federação. 

No boletim, o Piauí também aparece entre os estados com número de casos elevados. Ainda segunda a pasta, a RMM aumentou em praticamente todas as unidades da Federação (UF) entre os anos de 2019 e 2020. Neste último, estimativas de RMM acima de 100 óbitos maternos para cada 100.000 nascidos vivos foram observadas em Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. De novo, não é o estado mais crítico, mas aparece em posição de destaque no ranking. 

Até setembro de 2021 foram registrados em números absolutos 43 óbitos maternos, 17 foram em decorrência de complicações causadas pela Covid-19, o que representa 40% do total. Ao longo de 2020, foram registrados, em números absolutos, 37 óbitos maternos no Piauí. 

Segundo esses dados, nota-se o equívoco do candidato ao mencionar mais de 50 mortes por mulheres grávidas. Para contestar a última afirmação que o índice de violência contra crianças no Piauí é mesmo de 40%, contrasta-se com dados veiculados ao portal Cidade Verde  em junho deste ano, que diz que o estado registrou 667 denúncias de violência contra crianças e adolescentes somente nos cinco primeiros meses deste ano. 

De acordo com os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também foram registrados 3.136 casos de violação de direitos humanos contra esse público durante o mesmo período de 2022. Em 2021, o Piauí registrou 1.302 denúncias e 4.994 violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes. Apesar de os casos serem considerados altos no estado, não específica os 40% mencionados pelo candidato. 

Outro dado importante para checar a declaração do candidato é referente ao 7º Boletim de Ocorrências de Violência contra a Mulher no Piauí, produzido pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí, que se refere aos anos: 2019, 2020 e 2021. E que mostra que em 2019, foram 29 casos de feminicídio; em 2020, 31 e 2022, 22. 

Silvio Mendes ainda afirma que a deputada federal Iracema Portella (PP), sua vice na disputa governamental, destinou R$ 26 milhões para a construção da Nova Maternidade de Teresina. O contrato para a realização da obra foi assinado em 2017 e, como informou à época o governo do Piauí, foram investidos inicialmente R$ 84 milhões, frutos de emendas da parlamentar e do então deputado federal, petista, Assis Carvalho (já falecido) e contrapartida do Tesouro Estadual. 

No dia 16 de setembro de 2019, Iracema visitou o canteiro de obras da unidade ao lado do então Secretário de Saúde, Florentino Neto. 

Alguns meios de comunicação noticiaram o fato e destacaram que a deputada destinou, através de emenda, R$ 24,6 milhões para a execução dos serviços, ou seja, valor abaixo do destacado por Silvio. Não foi possível confirmar, vasculhando os portais da transparência do executivo piauiense e do Governo Federal, quando exatamente a deputada direcionou para a obra, pois os dados não foram encontrados. Mas a nossa equipe entrou em contato com os órgãos competentes solicitando os contratos e dados de repasses da deputada.

Referências da COAR:

Secretaria de Segurança Pública

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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