Na quarta-feira (12), o presidente dos Permissionários do Shopping da Cidade de Teresina, Péricles Veloso, declarou durante participação na Rádio Pioneira, que uma vaquinha virtual estava sendo promovida para ajudar os vendedores do estabelecimento, mas não estava vinculada ao local e que não tinha autorização para realização da mesma. Diante dessa declaração, a COARchecou a informação e a vaquinha virtual.
Entramos em contato com o administrador da página Rabisco, Dário P. Castro, que informou ter entrado em contato com o presidente do Sindicato, ainda na noite de ontem (12), e terem acertado que farão uma reunião nesta quinta-feira (13) para oficializar a campanha. Mas vamos explicar o que de fato aconteceu para ter causado esse transtorno.
O incêndio no Shopping da Cidade de Teresina na segunda-feira (10), provocou grandes prejuízos financeiros aos vendedores do local. Após o ocorrido, surgiu uma página no Instagram promovendo uma vaquinha online para arrecadar dinheiro e ajudar as vítimas do incidente, por meio de uma parceria com a Associação dos Microempreendedores do Shopping da Cidade (ASMESCI).
A página Rabisco (@rabisco.cartoon), que possui cerca de 15 mil seguidores no Instagram, publicou no dia do ocorrido, o link de uma vaquinha online para ajudar as vítimas do incêndio. Um comentário de uma seguidora em publicação na página questiona a forma de repasse das doações para as vítimas, Dário retrucou: “Através da Associação dos Microempreendedores do Shopping da Cidade (AMESCI)! Com a #theajudo estamos 1) mobilizando ajuda financeira emergencial e 2) pedindo apoio dos setores público e privado para dar todo o suporte necessário aos comerciantes do Shopping da Cidade.”
A página responde comentários de usuários
Em outro comentário onde um seguidor diz que a iniciativa não foi permitida pelas entidades do shopping, a página responde: “Queremos ajudar! A campanha #theajudo é iniciativa da página para conseguir doações e pedir atenção urgente das autoridades. Ajude a gente!”
A página responde comentários de usuários
A página oficial do Shopping da Cidade no Facebook publicou uma nota de esclarecimento sobre a situação. Veja a publicação:
O prefeito da capital, Firmino Filho (PSDB), também comentou a publicação, mas de forma a apoiar a causa independente. Confira:
O prefeito declarou apoio a causa
Em conversa com o administrador da página, Castro informou que tudo não passou de um mal-entendido ou de um ruído de comunicação. Pois diante da publicação na página do Shopping da Cidade no Facebook, ele esclareceu que tentou contato com a administração do próprio Shopping para tratar sobre a vaquinha, mas nunca houve resposta. Veja abaixo:
“Nunca haviafeito uma campanha. Mas esse caso, em que no meio da pandemia ocorre isso e as pessoas ficam sem saber o que fazer, resolvi que era hora de botar a mão na massa”, declarou Dário.
Dário P. Costa concedendo esclarecimentos à nossa equipe
A vaquinha segue com 47 colaboradores, sendo que 30 já foram contabilizados e doaram R$ 1.620. No entanto, outros 17 doadores registrados por Dário ainda estavam em processamento de auditoria até o fechamento desta matéria. A meta de arrecadação é de R$ 80.000.
Desde segunda-feira (15), um suposto áudio de uma mulher – não identificada – vem viralizando e sendo compartilhado nas redes sociais de Teresina. No conteúdo, a mulher descreve que pessoas trajadas de pesquisadores da Covid-19 tentaram entrar em um condomínio para a realização, supostamente, de testagem rápida nos moradores. O áudio se espalhou juntamente com a imagem de uma câmera de segurança do local. Descrição do áudio:
Gente… Acabou de passar no prédio aqui da Keila. Provavelmente uma quadrilha, de quatro ou cinco mulheres vestidas de verde, dizendo que queriam fazer o teste pra Covid e que o prédio tinha sido sorteado. O Alexandre – porteiro, não deixou entrar, quando disse que ia chamar a síndica, elas não esperaram e foram embora. Então, todo mundo, que mora aqui perto, “avisem” pros síndicos ou pras portarias dos prédios de vocês, que isso tá acontecendo, ta bom?
Primeiramente, a COAR analisou os dois conteúdos, tanto a imagem como o áudio, já que ambos são compartilhados em grupos de WhatsApp. Nem o áudio ou mesmo a imagem – verificados e analisados por ferramentas da COAR – revelaram se realmente o local consta ser de Teresina. A COAR fez uma análise minuciosa da imagem compartilhada, para a verificação de alguma semelhança com outra na internet, e não conseguiu encontrar alguma anterior a esta suposta denúncia. Na imagem, é possível identificar que há quatro mulheres trajadas com roupas recomendadas para profissionais de saúde e com crachás – no entanto, a imagem de segurança não mostra claramente o crachá.
Imagem da equipe na portaria do prédio
Outra constatação é que as vestimentas usadas pelas supostas agentes de saúde não são compatíveis com as utilizadas pelos integrantes do Instituto Amostragem (Instituto Piauiense de Opinião Pública) – responsável pela realização dos testes rápidos em parceira com Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) para a medição da taxa de infecção da população.
Segundo consta no perfil do Amostragem no Instagram, as equipes responsáveis pelos testes sorológicos são compostas por duas pessoas: sendo um pesquisador que realiza o questionário e um profissional da saúde que realiza o teste (um enfermeiro, técnico de enfermagem, bioquímico ou biomédico). A residência é escolhida por meio de um sorteio probabilístico e apenas uma pessoa da residência é testada, caso conste positivo, o resto dos moradores submete-se ao procedimento.
O Instituto alerta que os testes são realizados na área externa da residência; os funcionários estão devidamente identificados com crachá, colete com a logomarca da equipe. O uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é obrigatório, juntamente com o álcool em gel. Ademais, os profissionais andam com um veículo identificado com a logomarca da empresa.
Em segundo lugar, a COAR entrou em contato com a assessoria do Instituto Amostragem para constatar se os integrantes da imagem são ou não funcionários da empresa. A assessoria informou que não correspondem aos seus profissionais e salientou que a maioria usa avental amarelo e/ou farda verde, além de só andarem em duplas. Inclusive, informou-nos que não há profissionais realizando testes atualmente e que a próxima etapa ainda está em planejamento, possivelmente sendo realizada no dia 20 desse mês.
Em contrapartida, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), declarou que há equipes da prefeitura fazendo o mesmo serviço que a iniciativa da Amostragem, que inclusive faz uma investigação sorológica em parceira com o Instituto Opinar. Contudo pela verificação das imagens, não foi possível uma confirmação que seja ou não funcionários ligados ao órgão, segundo informou a assessoria da FMS.
Em contato com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), o órgão informou que há uma parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), que vem realizando em 15 municípios do Piauí, o Programa Busca Ativa. A ação busca identificar pessoas contaminadas pelo novo coronavírus nas seguintes cidades: Esperantina, Água Branca, Angical, Agricolândia, Hugo Napoleão, Batalha, Novo Santo Antônio, Pio IX, Piracuruca, São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, São Pedro do Piauí, Socorro do Piauí, Luzilândia, Regeneração e Simplício Mendes, além de Teresina. Mas conforme apuração da imagem, a Sesapi informou que não representa nenhum profissional que realiza o Programa Busca Ativa.
Para finalizar, a COAR entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, que informou que a Polícia Civil não foi notificada de qualquer denúncia e nem mesmo registrado Boletim de Ocorrência.
Convém lembrar que dia 3 de junho, o Governo do Estado já havia desmentindo boato de que existia uma quadrilha praticando crimes se passando por pesquisadores da Covid-19 em Teresina.
Escrito por: Isaac Haron, Wanderson Camêlo, Marta Alencar e Ilrianny Alves
A COAR está acompanhando os desdobramentos a respeito do falecimento de um jovem que deu entrada, no domingo (07), no Hospital Regional de Campo Maior. O jovem apresentava vários sintomas, entre eles, falta de ar decorrente de um problema de garganta (um dos sintomas de Covid-19). A morte do jovem causou grande repercussão na cidade.
Uma postagem feita pela página oficial da Secretaria de Comunicação de Sigefredo Pacheco no Facebook notificando a morte do jovem como tendo sido acometida pelo novo coronavírus gerou inúmeros comentários e compartilhamentos de usuários e dos seus familiares, criticando a notificação e o Boletim Epidemiológico do município, que foi divulgado na terça-feira (09). As informações sobre esse caso ainda estão sendo apuradas, a COAR está DE OLHO monitorando novos dados que possam surgir.
O paciente – natural de Sigefredo Pacheco, chegou a ser encaminhado ao setor do hospital regional de Campo Maior, onde são atendidos pacientes contaminados, mas veio a falecer no mesmo dia. Um exame laboratorial atestou que ele foi acometido pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Boletim epidemiológico de Sigefredo Pacheco informando o primeiro óbito de Covid-19
Em meio à enxurrada de críticas, também foram disseminadas informações imprecisas sobre o caso.
Na página da Secretaria de Comunicação do município, vários moradores e familiares do jovem classificaram a postagem como “fake news”. Segundo eles, o paciente veio a óbito por outra doença, e não por complicações causadas pela Covid-19. Há um mês, o pai do jovem também contraiu o vírus, mas conseguiu se recuperar e hoje faz parte dos números de pacientes confirmados e curados.
Primeiro paciente curado de Covid em Sigefredo Pacheco é pai do jovem
A COAR teve acesso ao áudio de uma moradora de Sigefredo Pacheco – não identificada, que relata que o jovem veio a falecer devido um câncer:
Teve um senhor que testou positivo, que mora no limite entre Sigefredo Pacheco e Jatobá do Piauí. Quando ele testou positivo, disseram que era o primeiro caso de Sigefredo Pacheco, ficaram brigando os dois secretários, o de Jatobá e o de lá. No fim disseram que o homem era de Sigefredo, porque ele é nasceu lá. O filho dele, que já fazia tratamento desde 2015 de câncer na garganta, fez o teste para saber se estava contaminado também. Mas o primeiro teste deu negativo. Em seguida, ele ficou internado no hospital por causa desse câncer, mas acabou falecendo. Mas no boletim de óbito está que ele morreu por causa do câncer e não por causa da Covid-19. Mas o boletim da Prefeitura informa o contrário.
O primeiro caso confirmado de Covid-19 em Jatobá do Piauí foi registrado no sábado (06) e trata-se de uma mulher de 47 anos. Já o primeiro caso confirmado da doença em Sigefredo Pacheco aconteceu no dia 05 de maio, justamente do senhor de 67 anos, pai do jovem de 31 anos que faleceu no Hospital Regional de Campo Maior no início desta semana, residente no limite entre os municípios citados no áudio. Ele descobriu que tinha Covid-19 em uma UBS de Jatobá do Piauí, mas seu caso não foi contabilizado no boletim do município, que passou a ser divulgado com essa observação, pois apenas o teste para coronavírus foi realizado lá.
Boletim epidemiológico de Jatobá do Piauí
De acordo com a secretária municipal de saúde de Sigefredo Pacheco, Ana Beatriz Pereira, o material para a realização de exames laboratoriais foi coletado após o óbito do jovem, que ocorreu no domingo. Mas apenas nesta terça (09) apontou positivo para coronavírus. Ele possuía algumas comorbidades, no entanto a secretária não teve acesso ao prontuário do paciente, somente ao resultado do teste de Covid-19. A notificação de casos é feita pelo sistema E-SUS. Todos são encaminhados independentes de onde tenha sido realizado o teste.
O assessor técnico do município de Sigefredo Pacheco, Jerry Lima, relatou à equipe da COAR que só soube do óbito no domingo, e que o paciente havia dado entrada no Hospital Regional de Campo Maior, apresentando sintomas de Covid-19. No local, foi realizado um teste rápido, que apresentou resultado negativo para o novo coronavírus. Após o falecimento do jovem foi feita coleta de material para o exame de PCR, mas somente na terça se confirmou o resultado positivo para Covid-19, através de dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).
A COAR entrou em contato com os familiares do jovem para saber mais informações a respeito do caso. Além de ter tentando por inúmeras vezes contato com a direção do Hospital Regional de Campo Maior, mas não obteve respostas até o fechamento da publicação. Caso haja retorno a matéria será atualizada com mais detalhes.
Escrito por: Ilrianny Alves, Guilherme Cronemberger e Wanderson Camêlo
A Covid-19 é dez vezes mais letal do que o H1N1, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS). Mesmo assim alguns perfis de usuários piauienses na internet, incluindo empresários locais da extrema direta, duvidam dessa informação e publicam conteúdos questionando as medidas de isolamento social adotadas em Teresina.
Em diversos conteúdos, os usuários reafirmam que os decretos municipais de isolamento são exagerados e manipuladores. Além disso, os usuários ignoram as estatísticas sobre os casos de infectados e óbitos causados pelo novo coronavírus e creditam que houve mais mortes ou infectados por outras doenças em anos anteriores do que provocados por Covid-19. De antemão, a COAR realizou um comparativo para expor os equívocos dessas declarações sobre a pandemia no estado do Piauí.
Alguns usuários de Teresina questionam dados oficiais
A COAR buscou dados para comparação da situação atual em boletins epidemiológicos disponibilizados na íntegra pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
No primeiro trimestre de 2020, em todo o estado, foi confirmado um aumento em 1.500% de casos de H1N1 em relação ao mesmo período no ano de 2019 segundo levantamento feito pelo Laboratório Central de Saúde no Piauí (Lacen).
Números de casos de H1N1 e Covid-19 em 2020
Conforme informações apuradas, a COAR levantou que foram 128 testes positivos para H1N1 no Piauí somente nos primeiros meses deste ano, de janeiro a março. De acordo com o Lacen nesse mesmo período: 47 óbitos ao todo, sendo 8 de Covid-19, 7 de H1N1, 10 provocados por outros vírus e 22 devido outras causas.
De acordo com dados fornecidos pela FMS, de janeiro ao fim de abril de 2019, houve 6 casos confirmados de H1N1 em Teresina e nenhum óbito registrado por essa causa. Já em 2020, nesse mesmo período, foram notificados 100 casos positivos com 4 resultantes em óbito.
Nesse mesmo período (janeiro ao fim de abril) de 2020 foram registrados, 383 casos de covid-19 com 11 mortes. Um número quase 4 vezes maior em relação aos casos positivos de H1N1.
Até o fim de maio houve um aumento de 1.921 casos positivos para Covid-19 em relação ao mês de abril, totalizando assim 2.304 pessoas infectadas pelo vírus e 78 óbitos a mais, chegando à marca de 89 mortes.
Mais de dois mil casos de Covid-19
Nesta terça-feira (02), o painel epidemiológico da Sesapi mostrou que a capital piauiense alcançou a marca dos 2.531 casos confirmados de infectados com o novo coronavírus e 101 óbitos decorrentes da doença. Ao todo no estado temos 5.828 casos confirmados e 192 óbitos, um número preocupante quando levado em consideração que são decorrentes de uma só doença.
O que diferencia a gravidade entre Covid-19 e H1N1?
A gripe H1N1, ou influenza A, é provocada pelo vírus H1N1, um subtipo do influenzavírus do tipo A. Ele é resultado da combinação de segmentos genéticos do vírus humano da gripe, do vírus da gripe aviária e do vírus da gripe suína, que infectaram porcos simultaneamente.
Existem duas vacinas que protegem contra a infecção pelo H1N1: a trivalente, que imuniza contra dois vírus da influenza A e contra uma cepa do vírus da influenza B, e a vacina tetravalente (ou quadrivalente) que, além desses vírus imuniza contra uma segunda cepa do vírus da influeza B, menos frequente no Brasil e que só deve ser usada a partir dos três anos de idade.
Até o momento, a Covid-19 não possui nenhuma vacina específica. Apenas pesquisas em alguns países estão sendo feitas. Todas ainda seguem em fase de testes, mas sem nenhuma eficácia totalmente comprovada.
O infectologista Carlos Henrique Nery Costa destaca que a gravidade da Covid-19 não se limita apenas à falta de medicação e vacinação.
“Uma diferença substancial entre uma doença e outra é que na Influenza A acontece um fenômeno conhecido como imunidade coletiva, que é a proporção de pessoas que são imunes na população. O que dificulta a contaminação pelo vírus de alguém não imune. Naturalmente as epidemias são controladas por esse fenômeno”.
De acordo com o médico, o número de pessoas com anticorpos capazes de conter a infecção provocada pelo novo coronavírus ainda é pequeno. Não houve até o momento, acúmulo de pessoas resistentes ao vírus, mesmo em países que já passaram pela epidemia, o médico cita os casos da Espanha e da Itália, como exemplos.
“É possível que a imunidade não seja gerada por anticorpos, existem outros tipos de imunidade, como a celular, que o teste de anticorpo não mede. Há a possibilidade de termos uma imunidade coletiva e basicamente não esteja vendo. É possível, apesar de improvável”, destaca.
Custo econômico x Custo de vida
Para o infectologista Carlos Henrique Nery Costa, as medidas adotadas no município e seus resultados estão muito aquém do que deveria ser feito. Tendo em vista a gravidade da situação de acordo com esses dados, é possível perceber a importância de cumprir o isolamento social à risca.
“São dois valores em jogo, que não são comparáveis facilmente. O custo econômico versus o custo de vida. Os gestores (do estado e município) estão fazendo além do que os apoiadores gostariam (…), mas se a opção for defender e optar pela vida, então tem que ser cumprido a rigor. Senão o custo econômico começa a ficar insuportável. Em algum momento, se as coisas continuarem assim, o resultado vai ser um só: abre, apesar dos pesares, e aí é o desastre completo”, finaliza.
A COAR recebeu, e checou, uma mensagem contestando a prestação de contas feita pelo governo do Estado do Piauí com relação ao combate à Covid-19. A principal crítica do autor (não identificado) diz respeito ao contrato feito entre o executivo estadual e o Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem) para o registro do número de infectados pelo novo coronavírus no estado. “O governo de Wellington Dias encontrou um jeito de não paralisar as atividades dos institutos acostumados a fazer pesquisas eleitorais”, diz trecho da mensagem (compartilhada em grupos de WhatsApp) recebida pela nossa equipe.
A notícia inicia afirmando que a Secretaria de Saúde (Sesapi), por meio do Instituto Piauiense de Opinião Pública “tem realizado pesquisas da amostragem estadual sobre as pessoas infectadas pelo coronavírus”; assevera também que uma das etapas da pesquisa, a quarta e última, revelou que 66.299 pessoas já foram infectadas no estado.
Consta ainda (já na segunda parte da mensagem) no conteúdo que “Até agora, o Instituto Amostragem já garantiu dois empenhos. Um no valor de R$ 230 mil assinado no dia 23 de abril deste ano e outro no valor de R$ 335 mil assinado no dia 08 de maio, este referente à 2ª parcela”.
Informações coletadas no Portal da Transparência
Depois de checagem – que inclui, por exemplo, a análise do Portal da Transparência do Estado e do site do Tribunal de Contas do Estado (na área destinada à prestação de contas relacionadas aos gatos com a Covid-19), além do site da Secretaria de Saúde do Estado, foi possível confirmar a veracidade do conteúdo, começando pelo número destacado de infectados pelo novo coronavírus.
Pesquisa sobre o status sorológico da população
O Governo do Estado apresentou, no último dia 25, o resultado de mais um levantamento, o quarto, realizado pelo Instituto Amostragem sobre o nível de contaminação por Covid-19 no Piauí. Os dados coletados mostram, de fato, a existência de 66.299 pessoas infectadas no estado, pelo menos de acordo com matéria veiculada no último dia 25 de maio no endereço www.saude.pi.gov.br.
“Fazendo um comparativo das projeções do número de pessoas infectadas nas pesquisas já executadas pelo Amostragem no Piauí: a primeira, realizada entre 25 e 28 de abril, mostrou 3.783 infectados; na segunda, de 6 a 9 de maio, o número foi de 17.148; a terceira, realizada entre 12 e 15 de maio, a estimativa foi de 36.120; e a quarta com 66.299 pessoas infectadas”, diz o texto.
O levantamento teve início no final do mês de abril deste ano e foi encomendado por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Ao todo, 64 profissionais da saúde compõem o grupo que trabalha no levantamento dos dados.
Prestação de contas
O executivo piauiense criou, assim como o Tribunal de Contas, um painel virtual (Painel Covid-19) ligada ao Portal da Transparência e destinada à divulgação dos gastos feitos no combate ao coronavírus, mas lá ainda não se faz presente cópia nem extrato do contrato, nº 36/2020, estabelecido com o Amostragem. No portal, como afirma a mensagem checada pela Coar, constam apenas cópias de dois empenhos: um de R$ 230 mil e outro no valor de R$ 335 mil.
A última consulta feita pela nossa equipe ao Portal da Transparência, a fim de conferir se o governo havia atualizado as informações com a disponibilização dos documentos em falta, foi feita hoje. Enviamos um requerimento, baseado na Lei de Acesso à Informação, à Ouvidoria-Geral do executivo estadual solicitando a disponibilização de cópia do contrato estabelecido com o Instituto Piauiense de Opinião Pública, mas, até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
O Instituto Piauiense de Opinião Pública comentou sobre alguns dos gastos feitos para a realização da pesquisa, mas não forneceu relatório nem documentos detalhando o contrato feito com o governo piauiense.
“Em média, a gente vai fazer (ainda) quase 20 mil testagens. Cada teste desse, fazendo tudo, está saindo 85 reais. Pagando todo mundo, cada teste vai custar 85 reais. A gente já fez quatro pesquisas. E vamos fazer a quinta”, explicou o diretor do Amostragem, João Batista Mendes Teles. Ainda segundo ele, o valor do plantão dos profissionais que fazem as testagens é de 350 reais/dia.
O último ponto elencado na notícia analisada faz uma comparação entre o que foi gasto pelo governo estadual, através da Secretaria de Saúde, para a execução do levantamento sobre o status sorológico da população local e o dinheiro que normalmente é empenhado na realização de pesquisas eleitorais para governador do Piauí.
“Com uma indefinição sobre as eleições deste ano, e com a paralisação das pesquisas desde o dia 19 de março, o valor empenhado pela SESAPI para o Amostragem é correspondente a 10 pesquisas eleitorais para governador do Piauí. Os valores de 2018 das pesquisas do Amostragem eram de R$ 55 mil cada uma”, consta na parte final da mensagem.
Não foi possível confirmar no site (porque se encontra fora do ar) do Instituto se o valor cobrado pelo estabelecimento, em 2018 (últimas eleições), para a realização de pesquisas foi mesmo de R$ 55 mil. João Batista Mendes Teles, no entanto, confirmou que o valor cobrado pelo Instituto no ano citado foi esse.
Na última quarta-feira (29) publicamos uma matéria sobre a situação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em vários municípios do Estado. A principal motivação foram as denúncias dos profissionais de saúde recebidas em nossa linha de transmissão no WhatsApp. Devido à repercussão da matéria a COAR atualizou dados de novas denúncias junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI).
Segundo o último relatório, Teresina já conta com 22 notificações por falta de EPI’s, em seguida Picos com 6 e Parnaíba, 5. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Tatiana Melo, explicou que a contabilização é feita com base em informações repassadas por meio do e-mail institucional e da Ouvidoria, já que muitos profissionais têm receio de fazerem as denúncias abertamente.
Relatório com número de denúncias contabilizadas pelo Coren-Pi
No relatório é possível perceber que alguns municípios possuem denúncias oficiais. Também é importante salientar que a maioria é feita por WhatsApp, onde é mais difícil contabilizar na íntegra quantas denúncias foram realizadas desde quando o novo coronavírus chegou ao Estado.
Investigação
Embora o Governo do Estado contribua com a compra de equipamentos e outras atividades, as gestões municipais também devem investir na saúde. No entanto, os municípios de pequeno porte já lidam com grandes dificuldades financeiras.
Diante desta situação, a COAR averiguou a situação em Porto Alegre, Pimenteiras, Oeiras e em outros municípios para verificar se estão faltando equipamentos nesses locais ou não. A nossa equipe ainda elencou quais medidas vêm sendo adotadas pelo governo para amenizar o impacto da pandemia. Além disso, averiguamos como as gestões municipais estão lidando com a situação.
Informação que circula em grupos de WhatsApp sobre a falta de equipamentos de proteção para profissionais de saúde
Uma dessas publicações cita o município de Porto Alegre do Piauí, localizado a 415 km de Teresina. Segundo o conteúdo, o município teria recebido apenas 88 máscaras descartáveis, 12 álcool em gel, dois pares de propés descartáveis e duas caixas de luvas. A COAR entrou em contato com a Prefeitura e pôde constatar que a informação é verdadeira. A quantidade de equipamentos é até menor que a informada pela mensagem.
“O que mais chama atenção são as quatro unidades de propés descartáveis que foram enviadas. Para que se tenha uma ideia, isso é suficiente apenas um dia de trabalho de um profissional. Recebemos apenas no dia 17. Desde março já estamos comprando EPI´s, mesmo com dificuldades para encontrar”, disse a secretária municipal de saúde, Claudijane Soares.
Ainda segundo a gestora, o município recebeu apenas esse material do governo – até o fechamento desta matéria -, embora a gestão municipal tenha comprado mais equipamentos para garantir uma quantidade satisfatória para enfrentar a pandemia.
Parnaíba
Parnaíba é o segundo município mais populoso do Piauí e também em números de casos do Covid-19, perdendo apenas para Teresina. Diante dos casos levantados na cidade, a COAR recebeu a denúncia de que alguns servidores estão com os salários atrasados. Para confirmar ou não esta informação, a COAR entrevistou o representante do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Flaviano Aragão, que comunicou que todos profissionais contratados já receberam a remuneração referente ao mês de fevereiro. O pagamento começou no dia 24 de abril e foi promovido até esta terça-feira.
A COAR entrou em contato também com a secretária de saúde do município, Rejane Moreira, que garantiu que 10 leitos de UTI serão entregues até sexta-feira (1). Sobre a nova remessa de equipamentos que será distribuída pelo governo, a gestora da pasta comunicou que testes rápidos de Covid-19 do Ministério da Saúde já chegaram ao local.
“Recebemos poucos equipamentos de proteção, inclusive recebi algumas caixas, que deram apenas 16 máscaras para cada unidade de saúde. Estamos até comprando com fornecedores, equipamentos com valores altíssimos e com prazos enormes. Mas diante da situação é quase impossível aguardar”, lamentou a secretária.
São Raimundo Nonato
Terceiro colocado em número de casos de Covid-19 no Estado, a COAR conseguiu informações com uma fonte – solicitou o sigilo – que o Governo do Piauí não deu previsão para a entrega de mais equipamentos para os profissionais de saúde. Ainda segundo a fonte, que atua no setor de saúde, o município recebeu apenas quatro aventais, quatro frascos de álcool em gel, nenhuma caixa de máscara, 20 tocas e quatro óculos de proteção. A última entrega foi feita há mais de três semanas.
A COAR conseguiu com exclusividade um documento, que consta com a autenticação da Secretária de Estado da Saúde (Sesapi), junto à fonte (não identificada), que apresenta a quantidade de equipamentos recebidos pelas cidades circunvizinhas. No documento, observa-se que alguns municípios não receberam caixas de máscaras, e apenas uma quantidade mínima de equipamentos. Para alguns municípios, a lista revela que apenas uma quantidade de dois óculos, nove unidades de tocas, duas unidades de álcool em gel e apenas um avental.
Decidimos ocultar por questões éticas, os nomes dos profissionais que receberam e assinaram o documento.
Picos
Com seis casos confirmados no município, profissionais do Hospital Justino Luz, com medo de serem infectados, denunciaram a falta de Equipamentos de Proteção Individual na unidade de saúde. Segundo relatos, também não há materiais de entubação.
Contatamos a assessoria de comunicação do Hospital Regional Justino Luz sobre as denúncias feitas sobre a escassez de EPIs. A assessoria disponibilizou a seguinte nota:
“A entrega é feita de acordo com cada setor. O profissional que recebe o seu kit de EPI no início de cada plantão. Todos os profissionais, ao receberem seu kit, assinam a ficha de recebido, exatamente para controle de entrega dos equipamentos. Não procede, portanto, a informação de que os funcionários estejam sendo obrigados a assinar sem receber os EPIs”.
Também é informado que a Secretaria de Estado da Saúde destinou no último domingo (26) ventiladores para o hospital de Picos. Conversamos com José Nilton, técnico em enfermagem, locado no hospital regional Justino Luz, que informou que “não está 100%” mas tem materiais de proteção.
Oeiras
A COAR entrou em contato com uma técnica de enfermagem da Unidade Básica de Saúde (UBS), que também não quis se identificar, temendo represálias. Ela confirmou a falta de equipamentos e contou que os profissionais têm medo de serem infectados. No local, faltam máscaras N95, álcool 70 (líquido e em gel), além de aventais apropriados para os profissionais.
Ainda em Oeiras, entramos em contato com um funcionário – não identificado (conforme sigilo da fonte) – do Hospital Regional Deolindo Couto, que está faltando equipamentos adequados para os funcionários. Também confirmou que dois colaboradores da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram infectados.
“É apenas disponibilizada uma máscara cirúrgica para um plantão de 12 horas. Mas sabemos que uma máscara, no máximo, deva ser usada por duas horas”, denunciou o funcionário Hospital Regional Deolindo Couto.
Ao ser entrevistado pela equipe da COAR, o diretor-geral do hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras, Alypio Sady, negou que haja falta de equipamentos e afirmou que a unidade de saúde vem cumprindo os protocolos de utilização dos EPIs. A nossa equipe tentou entrar em contato com a secretaria de saúde de Oeiras, mas não conseguimos contactá-la, apesar de inúmeras tentativas.
Floriano
Para conferir a quantidade de EPI, contatamos a assessoria de comunicação, que informou que a remessa já chegou e o município recebeu aventais, luvas, e outros equipamentos. A assessoria enfatiza que a maior quantidade fornecida foi de máscaras. Sobre a compra com fornecedores, ela lamenta que os preços estão altos e compara que antes uma máscara custava R$ 0,50, e hoje é vendida a um preço de R$3,50.
Pimenteiras
Em entrevista à COAR, a coordenadora da campanha de Covid-19, Mayara Lacerda, narrou que a Sesapi enviou uma quantidade mínima de equipamentos de proteção individual.
“O município só não está sofrendo com desabastecimento de equipamentos graças ao tempo de preparação que tivemos”, contou a coordenadora.
Abaixo segue a lista de equipamentos listados pela coordenadora que estão disponíveis para os profissionais:
A imagem discrimina os equipamentos de proteção individual no município de Pimenteiras-Pi
Pedro II
O diretor de Enfermagem do Hospital Maternidade Josefina Getirana Neta, Williames Rodrigues, garante que até o fechamento desta matéria, os equipamentos estão em quantidade adequada para atender a demanda do município e que não há denúncias oficiais sobre a falta de quaisquer equipamentos.
Novos equipamentos
A Secretária de Estado da Saúde (Sesapi) foi contatada para esclarecer a situação. Através da assessoria de imprensa, foi respondido que a pasta é responsável apenas pela distribuição dos equipamentos. A determinação da quantidade por município segue orientações do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a Secretaria, a expectativa é que uma nova remessa de EPI’s seja enviada ainda esta semana.
Ainda segundo a Sesapi, já foram distribuídos:
– 20.008 unidades de máscaras N95; – 35.944 unidades de avental descartável: manga longa, impermeável; – 10.109 unidades de protetor facial descartável; – 22.921 unidade de álcool em gel; – 15.565 unidades de álcool etílico; – 305.400 unidades de máscara cirúrgica descartável; – 161.924 unidades de luvas de procedimentos; – 53.300 unidades de toucas; – 12.400 unidades de Propés; – 1.752 unidades de óculos de proteção.
Sálarios Atrasados
Devido a denúncias sobre o atraso de salários dos servidores, procuramos a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Tatiana Melo. Ela contou à equipe que não tem nenhuma instituição totalmente regularizada, mas a maioria dos hospitais está repassando o pagamento referente a fevereiro. Tatiana ressalta que infelizmente não tem cronograma para os pagamentos.
“Todas essas instituições receberam o referente a fevereiro, ainda não receberam o mês de março, mas já era pra ser pago abril no início do mês. Não temos previsão para receber março. O pagamento está funcionando assim: em março eles pagaram janeiro e em abril estão pagando fevereiro”, finaliza.
Alguns Municípios que já estão regularizando o pagamento de feveireiro:
Hospital Regional Justino Luz – Picos
Hospital Regional Tibério Nunes- Floriano
Maternidade Dona Evangelina Rosa – Teresina
Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela – Teresina
Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – Parnaíba (está com 50% dos servidores regularizados)
Por conta de denúncias sobre atrasos de salários no Hospital Regional Justino Luz, a direção se pronunciou através de nota (acima).
A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) deixou claro que o pagamento referente ao mês de fevereiro, foi regularizado na quinta passada (23). Na quarta-feira (22) foram regularizados os pagamentos geridos pela Sesapi.
Profissionais infectados
O último relatório do Conselho Federal de enfermagem (Cofen), promovido pelo Comitê Gestor de Crises da entidade, pelo menos 6.461 profissionais da área foram afastados por suspeita de COVID-19 no país. Enquanto no Piauí, há suspeita de 36 profissionais infectados – que foram afastados. Os dados divulgados revelam que 1.685 profissionais no país com diagnóstico confirmados com Covid-19 em quarentena, já no Piauí foram detectados 28 profissionais infectados.
Fonte: Comitê Gestor de Crises do Cofen
O número de profissionais infectados cresce exponencialmente. Em Teresina, já são 11 profissionais de enfermagem infectados pela doença, enquanto 28 ainda estão sob suspeita. Esse foi um levantamento feito pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Escrito por: Beatriz Mesquita, Sol Rocha, Marta Alencar e Igor Macêdo
Um vídeo bastante polêmico do ex-vereador Antônio José Lira (PSD) viralizou em vários grupos de WhatsApp. No material, Lira denuncia que a Prefeitura de Teresina contratou uma empresa para cavar 600 covas, que seriam para enterrar pessoas mortas pelo novo coronavírus. A declaração consta em vídeo compartilhado de forma massiva em outras redes sociais.
“Para quer tanta pressa para gastar esse dinheiro, esse dinheirão do coronavírus? É por que é sem licitação”, atacou Antônio José Lira em trecho do vídeo.
A denúncia foi baseada na última publicação do Diário Oficial do Município, do dia 24 de abril, em que a SDU Sudeste informa a dispensa de licitação para a construção de 600 sepulturas em cemitérios jardins na zona Sudeste de Teresina.
De posse do material, a COAR checou a veracidade do conteúdo junto à Prefeitura de Teresina, que, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sudeste (SDU/Sudeste), enviou uma nota esclarecedora. O que tem de verídico na afirmação do ex-parlamentar, segundo a pasta, é o fato da contratação da empresa não necessitar de licitação: ação que é permitida em períodos como o atual, de calamidade pública.
Termo de ratificação de dispensa de licitação da SDU
Além disso, a pasta ainda reiterou que os valores orçados estão de acordo com os de mercado e com as tabelas de referência do governo federal, estando de acordo com a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (Sinapi).
Falta de licitação
O ex-vereador Antônio José Lira também questiona a falta de processo licitatório para seleção da empresa a ser contratada. No Diário Oficial do Estado consta o inciso IV do artigo 27 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que trata da dispensa de obrigatoriedade de licitação para aquisição de bens e serviços em casos de emergência e de calamidades públicas.
Confira a nota na íntegra
Em nota enviada a COAR, a SDU Sudeste informou que não foi efetivada nenhuma contratação de empresas para construção de sepulturas e que a publicação é preventiva, no caso de um possível aumento no número de mortes decorrente da Covid-19.
O objetivo seria evitar burocracia em um momento mais crítico, uma vez que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determina um prazo máximo de três horas para o sepultamento de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus.
De acordo com a Superintendência, a gestão municipal vem trabalhando preventivamente para evitar o que vem acontecendo em várias cidades do país, onde o sistema funerário já entrou em colapso e os mortos estão sendo sepultados em valas comuns. As ações adotadas pelo município contemplam também pessoas não residentes em Teresina.
Diante do cenário atual, com todas as medidas institucionais determinadas pelo município para enfrentamento da pandemia, Teresina ainda contabiliza números de óbitos abaixo do projetado. Dessa forma, não foi necessária qualquer contratação.
A SDU Sudeste informa ainda que os valores orçados estão de acordo com os de mercado e com as tabelas de referência do governo federal e referem-se à construção de 600 sepulturas com 3 gavetas cada, perfazendo um total de 1.800 gavetas em cemitérios jardins, no valor unitário de R$ 684,55. Os preços estão de acordo com a tabela do Sinapi, conforme exigido pelo Decreto Municipal n. 13.289 de 29 de maio de 2013 e decreto federal n. 7.983 de 8 de abril de 2020.
A Prefeitura de Teresina e SDU Sudeste reiteram seu compromisso com a cidade, para minimizar riscos e eventuais danos que uma crise desse porte venha causar.
Escrito por: Letícia Santos, Igor Macêdo e Wanderson Camêlo
O Piauí é o quinto estado do país com menor número de casos confirmados de Covid-19. No entanto, o Decreto Estadual nº 18.942 do governo do Piauí vem repercutindo no país, principalmente quanto ao seu intuito de combater a pandemia. A iniciativa, tomada no dia 16 de abril, não vem soando de forma positiva para muitos piauienses. Teve até quem usou as redes sociais para acusar o chefe do executivo de se aproveitar da classe empresarial usando como pretexto o momento delicado vivido no âmbito da saúde.
Mas foi a publicação da matéria “Governador do Piauí autoriza servidores a esvaziar casas e desapropriar imóveis” do site O Antagonista, que a decisão do governador Wellington Dias ganhou maior destaque em âmbito nacional. Diante da repercussão do assunto, a COAR observou e analisou o documento, que autoriza a Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) a usar de propriedade particular para executar ações de combate ao novo coronavírus.
Alguns usuários vêm chamando o governador de ditador
A COAR entrou em contato o secretário de Estado da Defesa Civil, Geraldo Magela, para esclarecer a respeito do assunto – especificamente sobre o ponto de autorização do uso de propriedade particular. “Este ponto da autorização de uso de propriedade particular será somente em caso de extrema necessidade. Iremos entrar em contato com os proprietários de imóveis para um acordo quanto ao uso do espaço. Mas enquanto isso, o Governo do Estado utilizará terrenos ou imóveis públicos disponíveis”.
Decreto nº 18.942, de 16 de abril de 2020
O Decreto vai além e autoriza que os agentes da Defesa Civil adentrem em residências para prestar socorro ou para determinar pronta evacuação – neste ponto, alguns usuários piauienses demonstraram indignação com a gestão estadual. O secretário ainda explicou que o governador vai facilitar que os agentes da Defesa Civil entrem nas casas para evitar situações já vividas na Itália e no Equador. Nos dois países, por conta do colapso do sistema de saúde, cadáveres de pessoas acometidas pelo coronavírus chegaram a ficar por dias em residências. No entanto, o número de casos no Piauí é bem inferior em comparação aos países citados.
Para o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Sílvio Augusto de Moura Fé, a justificativa do secretário Geraldo Magela é vaga e fora de tempo. “Pois, a hora de fazer hospital é agora e não mais tarde. Porque nós estamos no olho do furacão”, disse. Segundo o Dr. Moura Fé, o Decreto Estadual é arbitrário e deturpado em alguns pontos. Principalmente quanto aos artigos terceiro e quarto, que segundo ele, são inconstitucionais.
“O governo está puxando um outro tipo de flagelo para a pandemia. Está se aproveitando e criando um instituto dentro de outro. O governo tem que especificar no corpo da lei, quais tipos de prédios (imóveis) serão suscetíveis para acomodação dos doentes por Covid-19. Essa questão do Decreto é como um cheque em branco para o governo desapropriar qualquer imóvel, porque isso representa desvio de função e abuso de poder. Esse decreto seria para outras questões específicas, não especificamente para esta calamidade pública”, criticou o presidente.
Ainda de acordo com Dr. Moura Fé, é preciso que haja um ajuste no Decreto, porque senão, vai ficar sempre deturpado. No uso de um imóvel particular, o governo deve avaliá-lo. E em seguida, deposita em juízo, o valor que acredita ser do imóvel.
“Se a parte não concorda, ela contesta e faz o laudo imobiliário (por volta de três laudos). No caso de um Decreto desse, não parece que a indenização seria justa. Se for amigo do governador, ele coloca um preço bom, mas se for inimigo, ele coloca outro preço”, declarou.
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PI, acrescenta que o Decreto Estadual estaria completamente correto se os artigos fossem específicos sobre quais imóveis seriam apropriados para atender os contaminados, ou seja, estruturas de hospitais de campanha.
“O governador tem o direito de editar qualquer decreto quando quiser. No entanto ele fez algo que vai ter validade, mas que a gente não sabe para quê de fato”.
A COAR também entrevistou a advogada e especialista em Direito Civil e Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, Cândida Araújo, que considera que o Governo do Estado pode sim usar, temporariamente, um imóvel particular pelo perigo iminente. Segundo a advogada, é um regulamento já previsto na Constituição Federal e que deve ser esclarecido de forma detalhada, respeitando o princípio da legalidade. Embora após o uso, o Estado deva pagar uma indenização justa aos proprietários.
“Nesse caso deve ser uma indenização paga de forma posterior e caso ocorra danos conforme a lei determina, e no caso de desapropriações a indenização é prévia e justa, mas dificilmente isso vai acontecer A questão é que, geralmente, os poderes estaduais pagam um valor abaixo do valor que realmente houve de prejuízos no imóvel, ou do valor avaliação de mercado do imóvel”, disse.
Assim como o presidente da Comissão de Direito Imobiliário, a advogada apontou que o artigo terceiro do Decreto Estadual, é vago e impreciso.
“A obscuridade do Decreto é notória. Além do mais, este artigo em questão não está detalhado e futuramente pode ser questionado judicialmente e inclusive é inconstitucional, por não explicar de forma coesa como seria os procedimentos de requisição ou até mesmo de desapropriação. Além dele, discordo do artigo 4, pois ele deveria ter trago a regulamentação de quais serviços irão ser contratados sem licitação. Ou seja, em relação às contratações sem licitação o artigo é, também, impreciso”, argumentou.
Outro ponto interessante do documento, segundo a advogada, é referente à retirada de pessoas de propriedade particular em áreas de risco.
“Quando falamos dessa desapropriação temos implicações decorrentes disso como o direito de pertencimento à cidade. É feito de forma urgente pela necessidade, mas como se darão essas retiradas? Posteriormente, essa comunidade vai poder voltar? Como vai ser a adequação para o retorno? Não existe nada sobre isso no Decreto. É necessário debater e repensar tudo, uma vez que não adianta legislações serem feitas à ‘galope’ cobertas de arbitrariedade ”, finalizou a advogada.
Escrito por: Marta Alencar e Wanderson Camêlo
A COAR é uma iniciativa, genuinamente piauiense, apartidária e imparcial, que preza pela transparência das fontes, do financiamento e da organização, com uma política de correções aberta e honesta. Até o momento, decidimos não receber nenhum tipo de financiamento.
O Auxílio Emergencial é um benefício de R$ 600,00 para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais do INSS e desempregados. No entanto, existem pessoas mal intencionadas que aplicam golpes e fornecem informações imprecisas para enganar quem tem direito a este auxílio.
Em Teresina, vários áudios e mensagens vêm sendo compartilhados em grupos de WhatsApp, com informações verdadeiras ou imprecisas sobre o benefício. Com essas informações em mãos, a COAR elencou as duas, que mais causam dúvida ou medo na população – embora sejam verídicas:
1 – #Verdade: Bandidos disfarçados de agentes da Prefeitura e golpes no Whatsapp
Mensagem alerta à população
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) alerta que pessoas mal intencionadas estão se passando por agentes da gestão municipal para aplicar golpes, oferecendo ajuda para cadastramento no Auxílio Emergencial. A Secretaria informa que os atendimentos estão acontecendo, exclusivamente, nas escolas, onde os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) estão atuando.
A COAR ressalta que os teresinenses devem ter cuidados com links suspeitos de cadastramento no WhatsApp.
Além de Teresina, outras cidades no país registraram golpes sobre o benefício. Inclusive, uma pesquisa realizada pela empresa de segurança digital, PSafe, mostra que mais de 6,7 milhões trabalhadores brasileiros, já caíram em golpes relacionados ao Auxílio Emergencial.
2 –#Verdade: CRAS oferece apoio para cadastramento em escolas
A COAR verificou áudios que questionavam sobre os CRAS estarem atuando no cadastramento de pessoas no Auxílio Emergencial. E apesar das dúvidas, a COAR confirma que a informação é autêntica.
Nas escolas municipais, integrantes do programa Criança Feliz estão auxiliando teresinenses que se enquadram nos critérios para receber o Auxílio Emergencial e que não têm acesso a internet. Esse atendimento não é direcionado aos beneficiários do programa Bolsa Família e as pessoas não cadastradas no Cadastro Único.
Natália dos Santos Pedreira, diretora da Escola Municipal Dom Helder Câmara, localizada no bairro Esplanada, confirma a informação:
“Os atendimentos estão funcionando de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30, para orientação e cadastro de pessoas, que não têm acesso a internet”, disse.
Embora com as divulgações sobre os locais de cadastramento, o diretor da escola Galileu Veloso, Leonildo do Prado Lavras, lamente que a procura ainda é pequena, mas que está sendo ressaltada a informação em grupos de WhatsApp.
LISTA DOS LOCAIS DE CADASTRAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL:
E. M. DARCY CARVALHO – Rua Caxias, nº 5675, B. Parque Wall Ferraz C – Fone: 3215-7967/ 3226-6466
E. M. IOLANDA RAULINO – Rua D. A. Mafrense, 6581, B. Poty Velho – Fone: 3215-7970
E. M. GALILEU VELOSO – Rua Alto Longá, 5471, Bairro Alto Alegre – Fone: 3225-6373/3214-3708
E. M. SANTA FILOMENA – Dois Irmãos – Socopo – Fone: 3215-7646
E. M. PROFESSOR JOSÉ GOMES CAMPOS – Rua: Chico Conrado, S/N, B.P. Wall Ferraz – Fone: 3215-7988 / 3226-6912
E. M. OFÉLIO LEITÃO – Av. Airton Sena, 1345, Bairro KM 10 Porto Alegre – Fone: 3215-7981 (INTEGRAL)
E. M. DOM HELDER CÂMARA – Rua Santa Francisca Cabrine, s/n Vila Irmã – Fone: 3215-7673
E. M. PARQUE PIAUÍ – Av. Henry W. de Carvalho, 6709, Parque Piauí – Fone:3215-7962
E. M. SIMÕES FILHO – Av. Abdias Neves, 1520, Bairro Cristo Rei – Fone: 3215-7966/3228-1447
E. M. ZORAIDE ALMEIDA – Cj Dignidade Qd 1, s/n Angelim – Fone: 3215-7864
E. M. DELFINA BORRALHO – Rua 03 Lot. Pq. Anita Ferraz, Bairro Pedra Mole – Fone: 3215 7918/3231-6671
E. M. MANOEL PAULO NUNES – Av. Zequinha Freire / 4415,Vale Quem Tem – Fone: 3215-7921
E. M. DEOCLÉCIO DANTAS – Av Principal S/N Bairro: Vale do Gavião – Fone: 3234-5594
E. M. JOSÉ OMMATTI – Rua Cap. Vanderley , 2060, Bairro Piçarreira I – Fone: 3215-7914
E. M. JOCA VIEIRA – Estaca Zero – Fone: 3215-7644/ 3231-2624
E. M. EXTREMA – Av. São Francisco, nº 3165, Bairro Extrema – Fone: 3215 7850/3236-6551
E. M. LUNALVA COSTA – Rua 54, nº 3311, Bairro Dirceu II – Fone: 3236-9080
E. M. JOÃO P. LIMA CORDÃO – Rua Cinco – Renascença III – Fone: 3215-7898/3237-5145
E. M. SÂO SEBASTIÃO – Rua 15 de Novembro, s/n Bairro Todos os Santos – Fone: 3215-7891
Escrito por: Gian Piorsky, Marta Alencar e Igor Macêdo
Após a repercussão nas redes sociais de que o governo do Estado teria pago uma página inteira na Folha de S. Paulo, no início desta semana, ressaltando medidas que vêm sendo adotadas para reduzir impostos da Covid-19 na economia, o governador Wellington Dias (PT) foi alvo novamente de acusações. O anúncio do aluguel de 10 ambulâncias a um custo de R$1.104.000,00 e da compra de mais 30, nesta quinta-feira (16), provocou mais uma enxurrada de comentários negativos quanto à forma como a gestão estadual está administrando o dinheiro público.
Diário oficial publicado no dia 13 de abril
De fato, a informação é verdadeira, tendo sido publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (13). Conforme informações coletadas no site da Secretaria do Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), serão cinco ambulâncias do tipo B (Ambulância de suporte básico) e cinco ambulâncias do tipo D (Ambulância de suporte avançado).
O custo mensal das dez ambulâncias será de 184 mil reais para transporte de pacientes infectados aos hospitais interestaduais. A empresa contratada oferece serviços de ambulância para o Piauí desde 2013.
A empresa é a Costa Assistencial LTDA, inscrita no CNPJ 25.529.733/0001-49, com o nome fantasia Sulcare Servicos de Saúde. A COAR investigou mais a respeito da empresa e descobriu que ela tem sede em Taquari (RS). A Costa Assistencial é uma empresa polivalente, que atua em diversos ramos. O primeiro negócio da empresa, uma funerária, existe até hoje.
Mas a organização tem atuação em outras atividades: treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; locação de automóveis sem condutor; comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos; serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista; aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador; atividade odontológica e aluguel de material médico.
No entanto, a imagem de uma ambulância da Renault Master L1h1 Simples Remoção viralizou nas redes sociais, provocando questionamentos, já que o suposto conteúdo informa que o valor de uma ambulância 0 Km é R$ 129.00,00. A COAR encontrou a mesma imagem no Mercado Livre, mas o governo do Estado não informou, especificamente, qual a marca das ambulâncias locadas, nem em matérias ou em Diários Oficiais.
A COAR tentou encontrar mais informações no site da empresa contratada, porém existe apenas uma página da funerária no Facebook. A COAR também tentou por diversas vezes entrar em contato com a Costa Assistencial para saber mais informações sobre as marcas dos veículos, embora em uma imagem verificada em um site do Rio Grande do Sul, nossa equipe encontrou ambulâncias da fabricante Fiat. A COAR ressalta que a matéria é de 2018, veículos de outras fabricantes podem ter sido contratados ou não.
A suposta imagem atrelada às ambulâncias da empresa contratada
Para se ter uma ideia do custo mensal de locação no mercado local, a COAR entrou em contato com uma empresa que presta serviços de locação de ambulâncias. Segundo informado pela empresa – que pediu para não ser identificada-, o valor mensal de uma ambulância do tipo B é por volta de R$ 8 mil, enquanto que a de categoria D é de R$ 10 mil. Embora esses valores possam variar de empresa para empresa, inclusive devido os equipamentos serem diferenciados.
O Diário oficial também informa sobre o valor de R$ 1.056.000,00 para aquisição de material de higiene pessoal para população de baixa renda, com dispensa de licitação emergencial.
Processos licitatórios: onde está a transparência?
Muitos usuários piauienses, inclusive portais locais, questionaram a falta de um processo licitatório para seleção da empresa contratada. O Diário Oficial do Estado releva que o contrato de locação de ambulâncias tem fundamento legal no art. 4º da Lei nº 13.979, de 06/02/2020, que trata da dispensa de obrigatoriedade de licitação para aquisição de bens e serviços em casos de emergência e de calamidades públicas (Redação dada pela Medida Provisória nº 926, de 2020).
A pós-doutoranda em Direitos Sociais e Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), com experiência em Licitações e Contratos Administrativos, Naiara Moraes, explica que todos os órgãos jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) têm a obrigação de divulgar as dispensas de licitação em 24h no site.
“A lei da Covid (13.979 – 06/02/2020, que também é mencionada no Diário Oficial), obriga que se informe em site oficial, após a efetivação de qualquer compra”, esclareceu. Ainda de acordo com a professora, a nova lei também abre brechas para contratos com preços mais elevados. “A lei traz várias flexibilidades, inclusive na contratação de empresas inidôneas. Permite também que se compre com valor maior do que em compras iguais anteriores, considerando o aumento de preços desse período”, comenta Naiara Moraes.
O parágrafo § 3º da Lei, citado pela Naiara Moraes, informa: “Os preços obtidos a partir da estimativa de que trata o inciso VI do caput não impedem a contratação pelo Poder Público por valores superiores decorrentes de oscilações ocasionadas pela variação de preços, hipótese em que deverá haver justificativa nos autos”.
Denúncias da SIMEPI
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), Dr. Samuel Rêgo, denuncia os altos gastos do governo. E inclusive cita sobre a UTI construída e abandonada no Hospital da Polícia Militar do Piauí, que poderia ser utilizada no combate à pandemia. A diretoria já havia feito a mesma denúncia em julho de 2019 e cobra atenção dos governantes quanto aos leitos para tratamento dos pacientes com Covid-19.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), Dr. Samuel Rêgo
156 milhões?
Recentemente, o governo do Piauí divulgou uma tabela amadora, onde listava os gastos de cerca de R$ 156 milhões. Segundo informações oficiais do governo, os recursos foram aplicados em exames, aquisição de Unidades de Terapia Intensiva, chamamento de pessoal e outras ações de prevenção da pandemia.
A tabela amadora do Governo do Estado
Diante da repercussão dos gastos, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) pediu para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) fosse mais transparente quanto às ações no combate ao novo coronavírus. O MP ressalta que é obrigação da gestão atual ser mais transparente na publicidade de gastos.
Casos de Covid-19
O Piauí tem mais de 100 casos confirmados de Covid-19, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (16). Os casos confirmados foram: Teresina (86), Campo Maior (1), Caracol (1), Parnaíba (1), Pimenteiras (1), Piracuruca (4), São José do Divino (3), Bonfim do Piauí (1), Altos (1), Picos (1), Inhuma (1) e Demerval Lobão (1).
Custo Piauí
O projeto Custo Piauí, criado em 2018, é uma plataforma virtual, onde o cidadão piauiense pode encontrar informações detalhadas sobre uso do orçamento público. “No site, são apresentados de maneira simples e didática, os gastos de vários órgãos públicos, incluindo o Governo do Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Piauí e a Câmara de Vereadores da Teresina”, informa o criador da iniciativa, o advogado André Portela.
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